Ata da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Intercâmaras – GT Ilhas Fluviais

Descrição

A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Intercâmaras - GT Ilhas Fluviais ocorreu em 19 de agosto de 2021, via videoconferência. O coordenador Patrick Heimadam iniciou a reunião com a apresentação dos participantes e a contextualização do objetivo da reunião. Foram discutidos o retorno do Parecer nº 00164/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU e o Ofício Nº 37/2021/CIF/GABIN, destacando a importância do alinhamento das informações para a elaboração da resposta. Foram abordados os impactos técnicos administrativos, a identificação das ilhas fluviais na área impactada, a dimensão de APP correlacionada às ilhas fluviais e os impactos ecológicos e econômicos nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Encaminhamentos finais incluíram a elaboração de notas técnicas, ofícios e a inclusão de participantes em grupos de comunicação.