Ata da 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho da Pesca e Aquicultura

Descrição

A 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da Pesca e Aquicultura discutiu a importância do trabalho do grupo, a contextualização do Seminário Técnico Intercâmaras do CIF, a proibição da pesca, a contaminação do pescado e da água, a divulgação dos estudos e ações do governo e da Renova, a participação social na elaboração dos programas TTAC, e a definição de estratégias para acordos territoriais e fiscalização. Também foram abordados temas como cadastro e indenizações dos pescadores, mapeamento de estudos, e articulação com o INSS para garantias previdenciárias.