Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Atas Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Documento
Anexos
Metadados
Título
Ata da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo
Autor
Comitê Interfederativo - CIF
Descrição
A 40ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo ocorreu em 26 e 27 de agosto de 2019, em Belo Horizonte/MG. Durante a reunião, foram discutidos temas como a contratação do Gerenciador CIF pela FLACSO, a revisão ordinária do TTAC, e a regularização ambiental das intervenções emergenciais da Fundação Renova em Minas Gerais. Também foram abordados o custeio da participação dos atingidos nas reuniões do CIF e das Câmaras Técnicas, a aprovação do Plano de Contingência para o período de estiagem nas regiões de Linhares/ES e Sooretama/ES, e a análise dos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Além disso, foram discutidos os estudos realizados pelo Painel do Rio Doce, a metodologia para a revisão dos programas do TTAC, e a análise dos pleitos municipais no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. A reunião contou com debates acirrados e encaminhamentos para consultas jurídicas e deliberações futuras.
Ano da publicação
2019
Palavras-chave
Revisão, Regularização, Custeio, Contingência, Reassentamentos