Ata da 56ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Descrição

A 56ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais discutiu diversos tópicos, incluindo a aprovação das atas de reuniões anteriores, atualizações gerais e questões específicas relacionadas à agenda indígena, garimpeiros e pescadores tradicionais. Pontos-chave incluíram a organização de futuras reuniões, o Plano de Trabalho Geral e a resposta da Fundação Renova sobre prazos de envio de documentos. A reunião também abordou a necessidade de um plano de contingência para o território Comboios, a criação de um comitê para supervisionar sistemas de abastecimento de água em terras indígenas e o reconhecimento e tratamento igualitário de garimpeiros e pescadores tradicionais como partes afetadas. A Fundação Renova foi incumbida de fornecer um cronograma completo para a implementação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e contratar um coordenador externo para o Plano Básico Ambiental dos Povos Indígenas (PBAI). A reunião concluiu com vários itens de ação a serem abordados pela Fundação Renova e outras partes interessadas.