Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais

Descrição

A 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais discutiu diversos temas relacionados às comunidades indígenas e tradicionais afetadas pelo desastre da Samarco em Mariana/MG. Entre os principais pontos abordados estão a análise de estudos ambientais, a avaliação de solicitações dos municípios de São José do Goiabal e Iapu, e a necessidade de parecer técnico-jurídico para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos. Também foram discutidas questões sobre a judicialização do Programa de Abastecimento e a importância da participação ativa das comunidades afetadas.