Notificação nº 2/2018-DCI/GABIN
Notificações CIF Notificação nº 2/2018-DCI/GABIN
Documento
Anexos
CIT_NOT_000014
Metadados
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Título
Notificação nº 2/2018-DCI/GABIN
Autor
Comitê Interfederativo - CIF / IBAMA
Descrição
A notificação informa a Fundação Renova sobre o descumprimento das Deliberações CIF nº 79/2017 e nº 112/2017, referentes ao Programa de Conservação da Biodiversidade Aquática, incluindo água doce, zona costeira e estuarina e área marinha impactada. Solicita a adoção das medidas necessárias para o cumprimento das obrigações dentro dos prazos estabelecidos.
Ano da publicação
2018
Fonte
Fonte: Sempre será este link https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/cif/notificacoes
Palavras-chave
Biodiversidade, Aquática, Conservação, Deliberações, Penalidades
