Descrição
Município de São Domingos do Prata: análise do pedido de revisão do pleito de esgotamento sanitário apresentado pelo município, aprovado pela NT nº11, de 16 de junho de 2017 e análise do pedido de reavaliação dos pleitos de resíduos sólidos apresentados pelo município e considerados não aptos no âmbito da NT nº19, de 09 de maio de 2018.