Nota Técnica nº43

Descrição

Análise e Avaliação do Projeto Piloto Pescador de Fato no âmbito da CTOS e do CIF: A execução do projeto; Limitações do Projeto Piloto Pescador de Fato e preocupações com a sua expansão; Cronograma do Projeto e novas inscrições; Indevida utilização do Cadastro Integrado como possibilidade única de acesso ao Projeto Pescador de Fato; Ampliação do escopo do Projeto Pescador de Fato para inclusão dos trabalhadores da Cadeia da Pesca; Uso indevido da Cartografia Social como auditoria dos dados coletados individualmente; Inadequação da indenização como “Pescador Não Regularizado”; Monitoramento, transparência e mecanismos de revisão dos pareceres; Recomendações da CTOS para a revisão do projeto e requisitos para sua expansão na Bacia do Rio Doce.