Nota Técnica nº10
Notas Técnicas CT Nota Técnica nº10
Documento
Anexos
Metadados
Título
Nota Técnica nº10
Autor
Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais/CIF
Descrição
Fundamentação ao pedido de Notificação à Fundação Renova pelo descumprimento de prazo previsto no item 3 da Deliberação 161/2018 do Comitê Interfederativo e definição de ações e penalidades complementares.
Câmara Técnica
CT-IPCT
Ano da publicação
2018
Palavras-chave
Fundamentação, Definição, Descumprimento